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Categoria: Produtor rural

FUNRURAL: NOVA DECISÃO DO STF – PRODUTORES RURAIS – ADQUIRENTES – Prorrogado o prazo para o Parcelamento

By: osaki
maio 30, 2018
O STF confirma o produtor rural como sujeito passivo da contribuição ao FUNRURAL, declarando a constitucionalidade da incidência da referida contribuição após o advento da Lei n° 10.256/01, no julgamento...

DEZ RAZÕES PELAS QUAIS CONTRIBUINTES BRASILEIROS PROCESSAM O ESTADO

By: osaki
mar 4, 2018
“Nós não processamos o Estado.” É muito comum ouvir essa frase de advogados, controllers, diretores financeiros, presidentes ou sócios de empresas brasileiras controladas por empresas estrangeiras. Isso ocorre por um...

FUNRURAL: SOLUÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DIANTE DO CENÁRIO SENADO X STF

By: osaki
out 31, 2017
O produtor rural, responsável pela alimentação, vestuário, calçado, etanol, dentre outros, está num verdadeiro cipoal de normas jurídicas que lhe trazem completa insegurança jurídica. A situação, embora relativamente simples, como...