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Categoria: Tax

PERT – Quem optou tem prazo para prestar informações

By: osaki
dez 10, 2018
Se você ou sua empresa aderiu ao PERT,  atenção ao prazo! Finalmente, a Receita Federal do Brasil, por meio de nota publicada em 29/11/2018, informou que entre 10 a 28...

FUNRURAL: NOVA DECISÃO DO STF – PRODUTORES RURAIS – ADQUIRENTES – Prorrogado o prazo para o Parcelamento

By: osaki
maio 30, 2018
O STF confirma o produtor rural como sujeito passivo da contribuição ao FUNRURAL, declarando a constitucionalidade da incidência da referida contribuição após o advento da Lei n° 10.256/01, no julgamento...

DEZ RAZÕES PELAS QUAIS CONTRIBUINTES BRASILEIROS PROCESSAM O ESTADO

By: osaki
mar 4, 2018
“Nós não processamos o Estado.” É muito comum ouvir essa frase de advogados, controllers, diretores financeiros, presidentes ou sócios de empresas brasileiras controladas por empresas estrangeiras. Isso ocorre por um...

WHY DO BRAZILIAN TAXPAYERS SUE THE STATE?

By: osaki
mar 4, 2018
“We do not sue the State.” It is very common to hear this phrase from lawyers, controllers, CFOs, CEOs or partners of Brazilian companies controlled by foreign companies. The reason...

FUNRURAL: SOLUÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DIANTE DO CENÁRIO SENADO X STF

By: osaki
out 31, 2017
O produtor rural, responsável pela alimentação, vestuário, calçado, etanol, dentre outros, está num verdadeiro cipoal de normas jurídicas que lhe trazem completa insegurança jurídica. A situação, embora relativamente simples, como...