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Tag: rural

FUNRURAL: NOVA DECISÃO DO STF – PRODUTORES RURAIS – ADQUIRENTES – Prorrogado o prazo para o Parcelamento

By: osaki
maio 30, 2018
O STF confirma o produtor rural como sujeito passivo da contribuição ao FUNRURAL, declarando a constitucionalidade da incidência da referida contribuição após o advento da Lei n° 10.256/01, no julgamento...