QUATRO PONTOS PARA A SUSTENTABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SEUS NEGÓCIOS
Sua empresa tem sustentabilidade tributária?
Sustentabilidade vem do latim sustento, -are, e significa sustentar, conservar, continuar, preservar, durar. A expressão sustentável é utilizada em contextos ambientais, sociais, econômicos. Desenvolvimento sustentável é “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”, conforme Relatório Brundtland, de 1987.
E quem ainda não ouviu alguém dizer que “o empresário que recolhe todos os tributos não sobrevive”… Essa é uma crença que assola a maioria do empresariado brasileiro, principalmente pequenos e médios. Mas o que tem por detrás disso? Na realidade, vários fantasmas: o da complexidade de se calcular tributos, a insegurança de que novos tributos possam aparecer ou terem suas alíquotas majoradas a qualquer momento, as incertezas sobre se o empresário vai receber pelos produtos que vendeu, a ausência de formalização ou de contratos. Soma-se a isso, muitas vezes, a falta de orientação tributária e financeira adequadas.
Tudo isso produz resultados indesejados e fora do controle do administrador. Um resultado imediato é o fato de o empresário ficar refém de receios e acreditando que a conduta de alterar informações fiscais o farão sobreviver. E um resultado futuro é uma possível autuação fiscal, ou a angústia de esperá-la por 5 anos, que pode gerar inquéritos e ações criminais; sem falar que o empresário se torna, por isso, muitas vezes, alvo fácil de fiscalizações nada ortodoxas que, hoje em dia, numa época em que a sociedade está revendo seus valores, haja vista operações como lava jato e zelotes, podem trazer consequências mais desastrosas ainda, comprometendo a sustentabilidade de empresas e organizações.
Por outro lado, é certo que o Brasil possui uma carga tributária que compromete um terço do PIB, tributando-se pesadamente o consumo, como é o caso do IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS que oneram praticamente as mesmas operações. E isso implica a contratação mão de obra apenas para cumprir obrigações acessórias.
Ora, uma empresa ou entidade, independentemente de seu tamanho, precisa ser saudável e lucrativa APESAR de toda essa complexidade e alta carga tributária.
Plano de negócios
Um bom plano de negócios deve remeter a uma lucratividade, após considerar todos os tributos, permitindo o desenvolvimento sustentável da empresa ou da organização. Desconhecer o impacto tributário certamente resultará em um plano de negócios deficiente e que poderá, muitas vezes, frustrar expectativas dos investidores. O contrário é verdadeiro: conhecer a inteligência tributária do produto que você vende e do seu negócio como um todo trará certamente vantagens competitivas importantes.
Se você é um empresário que já contempla os impactos tributários no plano de negócios, parabéns! Mas ainda há algo a ser feito, como veremos a seguir.
Economias tributárias
É necessário saber se a empresa está, de fato, recolhendo os tributos de forma correta. Nossa experiência demonstra que empresas e organizações recolhem tributos além do devido e deixam de pedir de volta o valor recolhido a maior, por desconhecimento ou por excesso de conservadorismo. Com isso, perdem também a oportunidade de eliminar ou neutralizar, a tempo, eventuais passivos ocultos.
Planejamento tributário
Outro ponto importante, é conhecer a fundo a tributação de suas operações, os tributos que são “transferidos” para o consumidor de fato, elaborando um planejamento tributário, hipótese em que se confronta seu plano de negócios com todas as opções possíveis para realização de suas operações com segurança jurídica.
Consultoria tributária
Além disso, o administrador precisa contar sempre com o suporte a qualquer dúvida sobre a interpretação da legislação tributária. Isso evita recolhimentos indevidos de tributos e garante segurança jurídica às suas operações.
Importante registrar que o compliance na área tributária é mais do que imprescindível, uma vez que se verifica com a operação Zelotes e outras que investigam corrupção de julgadores administrativos e fiscais.
Administração de passivo tributário
Por fim, todas as notificações e autuações que porventura sejam recebidas devem ser objeto de gestão eficiente, evitando-se a perda de certidões negativas (ou positivas com efeito de negativas) de tributos ou a possibilidade de penhoras de imóveis da empresa ou de seus sócios e administradores.
Sustentabilidade
São esses quatro enfoques que possibilitam a sustentabilidade tributária de uma empresa ou organização: (i) rastreamento de tributos recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, (ii) elaboração de planejamento tributário, (iii) suporte de consultoria, inclusive para a elaboração do plano de negócios e (iv) administração de eventuais passivos.
Marcos Osaki
OSAKI Advogados
Especializado em sustentabilidade tributária