3° SETOR: CONTABILIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO, INCLUSIVE PRESTADO POR MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO – A NOVA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE
Com a publicação da Norma Brasileira de Contabilidade – ITG 2002 (R1), de 21 de agosto de 2015, publicada no DOU de 02.09.2015, o serviço voluntário deve ser reconhecido pelo “valor...
O ICMS DIFAL DEVIDO NAS OPERAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE
Resumidamente, este artigo interessa a quem queira compreender os aspectos jurídicos da nova lei complementar que “regulamenta” a incidência de ICMS – DIFAL devido ao Estado de destino da mercadoria...
Planejamento tributário: qual o melhor regime?
No planejamento tributário das empresas em geral, um dos principais pontos que devem ser observados e analisados periodicamente é o regime de tributação mais adequado ao seu negócio. Veja abaixo as características mais importantes de cada regime. Lucro real: É a base...
Segurança jurídica na exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e da Cofins
A Receita Federal do Brasil publicou no dia 19 de fevereiro de 2021 a Portaria n° 10, que cria uma equipe de auditoria nacional para examinar as compensações efetuadas pelos...
Como recuperar tributos recolhidos indevidamente
Como expusemos no artigo “Quatro pontos para a sustentabilidade tributária dos seus negócios” existem vários passos a serem dados de acordo com o seu perfil e necessidade, e um deles...