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Categoria: Tax

Planejamento tributário: qual o melhor regime?

ago 13, 2021
No planejamento tributário das empresas em geral, um dos principais pontos que devem ser observados e analisados periodicamente é o regime de tributação mais adequado ao seu negócio.  Veja abaixo as características mais importantes de cada regime.  Lucro real: É a base...

Segurança jurídica na exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS e da Cofins

mar 11, 2021
A Receita Federal do Brasil publicou no dia 19 de fevereiro de 2021 a Portaria n° 10, que cria uma equipe de auditoria nacional para examinar as compensações efetuadas pelos...

Como recuperar tributos recolhidos indevidamente

fev 25, 2021
Como expusemos no artigo “Quatro pontos para a sustentabilidade tributária dos seus negócios” existem vários passos a serem dados de acordo com o seu perfil e necessidade, e um deles...

Medidas tributárias face à pandemia de COVID-19

By: osaki
abr 24, 2020
Foram tomadas algumas medidas legislativas, administrativas e judiciais. Neste post, trataremos das federais e do Estado de São Paulo.   I.      Prorrogação de vencimento de tributos federais Os...

Parcelamento Extraordinário – Dívida Ativa da União – Prazo 25/3/2020

By: osaki
mar 24, 2020
Por conta da COVID-19, débitos inscritos em Dívida Ativa da União podem ser transacionados extraordinariamente da seguinte forma perante a Procuradoria-Geral do Fazenda Nacional: *Débitos em geral: a) entrada de...

MEI – A inconstitucional e ilegal exclusão de professores de música e outros

By: osaki
dez 8, 2019
Embora o governo já tenha recuado da ideia (mas ainda não publicou), trago um debate jurídico para o imbróglio criado. O Comitê Gestor do Simples Nacional, em Resolução assinada no...

PERT – Quem optou tem prazo para prestar informações

By: osaki
dez 10, 2018
Se você ou sua empresa aderiu ao PERT,  atenção ao prazo! Finalmente, a Receita Federal do Brasil, por meio de nota publicada em 29/11/2018, informou que entre 10 a 28...

FUNRURAL: NOVA DECISÃO DO STF – PRODUTORES RURAIS – ADQUIRENTES – Prorrogado o prazo para o Parcelamento

By: osaki
maio 30, 2018
O STF confirma o produtor rural como sujeito passivo da contribuição ao FUNRURAL, declarando a constitucionalidade da incidência da referida contribuição após o advento da Lei n° 10.256/01, no julgamento...

DEZ RAZÕES PELAS QUAIS CONTRIBUINTES BRASILEIROS PROCESSAM O ESTADO

By: osaki
mar 4, 2018
“Nós não processamos o Estado.” É muito comum ouvir essa frase de advogados, controllers, diretores financeiros, presidentes ou sócios de empresas brasileiras controladas por empresas estrangeiras. Isso ocorre por um...

WHY DO BRAZILIAN TAXPAYERS SUE THE STATE?

By: osaki
mar 4, 2018
“We do not sue the State.” It is very common to hear this phrase from lawyers, controllers, CFOs, CEOs or partners of Brazilian companies controlled by foreign companies. The reason...

FUNRURAL: SOLUÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DIANTE DO CENÁRIO SENADO X STF

By: osaki
out 31, 2017
O produtor rural, responsável pela alimentação, vestuário, calçado, etanol, dentre outros, está num verdadeiro cipoal de normas jurídicas que lhe trazem completa insegurança jurídica. A situação, embora relativamente simples, como...
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